Lucas Lemos de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS LEMOS DE ALMEIDA
Em números
8 decisões do STJ, de 27/06/2025 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2025 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.076.002/MGEmbarganteacórdão de 16/06/2026ProvidoAdvogado: MOISES BENTO LACERDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.552.757/MGAgravanteCorte Especialacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogados: MOISES BENTO LACERDA NETO, ANNE CAROLINE ALMEIDA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.076.002/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/04/2026Não conhecidoAdvogado: MOISES BENTO LACERDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.552.757/MGRecorrentedecisão monocrática de 19/03/2026NegadoAdvogados: MOISES BENTO LACERDA NETO, ANNE CAROLINE ALMEIDA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.002/MGPacientedecisão monocrática de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.552.757/MGEmbarganteacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogados: MOISES BENTO LACERDA NETO, ANNE CAROLINE ALMEIDA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.552.757/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogados: MOISES BENTO LACERDA NETO, ANNE CAROLINE ALMEIDA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.552.757/MGAgravantedecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoAdvogados: MOISES BENTO LACERDA NETO, ANNE CAROLINE ALMEIDA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MOISES BENTO LACERDA NETOOAB/MG 159.038
- ANNE CAROLINE ALMEIDA DOS SANTOSOAB/MG 189.466
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 155 CPP3
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 1030 CPC2
- art. 156 CPP1
- art. 28 Lei 11419/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Lucas Lemos de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.