Lucas Mateus Ferretti
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS MATEUS FERRETTI
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 13/02/2023 a 25/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/02/2023 a 25/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.468.071/SEEmbarganteSexta Turmaacórdão de 25/02/2025NegadoAdvogado: LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.468.071/SEAgravanteacórdão de 14/06/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 877.391/SEAgravanteacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogado: LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.391/SEPacientedecisão monocrática de 18/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 229.878 AgR/SEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/12/2023NegadoAdvogado: LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.468.071/SEAgravantedecisão monocrática de 13/12/2023Não conhecidoAdvogado: LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 811.867/SEEmbarganteacórdão de 27/06/2023NegadoAdvogado: LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 811.867/SEAgravanteacórdão de 05/06/2023NegadoAdvogado: LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Rcl 45.196AgravanteTerceira Seçãoacórdão de 16/05/2023NegadoAdvogado: LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 45.196Reclamantedecisão monocrática de 24/04/2023NegadoAdvogado: LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD na Rcl 45.196/SERequerentedecisão monocrática de 10/04/2023NegadoAdvogado: LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.867/SEPacientedecisão monocrática de 04/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.310/SEPacientedecisão monocrática de 13/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERMEOAB/SE 5.325
- LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 12 Lei 6368/19763
- art. 33 CP2
- art. 932 CPC2
- art. 1 Lei 522/19691
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Lucas Mateus Ferretti
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.