Lucas Motta de Matos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS MOTTA DE MATOS
Em números
2 decisões do STJ, de 29/11/2023 a 04/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2023 a 04/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDv nos EREsp 2.174.494/SCEmbargantedecisão monocrática de 04/03/2026Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, TATIELY SILVEIRA DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.558.477 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 2.174.494/SCEmbarganteCorte Especialacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, TATIELY SILVEIRA DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.174.494/SCEmbarganteacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, TATIELY SILVEIRA DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.788.066/SCEmbarganteacórdão de 10/06/2025Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, NATALIA VERAN CAMPOS, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.788.066/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/05/2025Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, NATALIA VERAN CAMPOS, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 253.522 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/05/2025NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.174.494/SCRecorrentedecisão monocrática de 11/03/2025NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, LUIZ HENRIQUE DE SOUSA, TATIELY SILVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.475/SCPacientedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.788.066/SCAgravantedecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DANIEL DUNCKE, NATALIA VERAN CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.711/SCCorréudecisão monocrática de 03/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 849.862/SCAgravanteacórdão de 29/11/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, NATALIA VERAN CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.453/SCCorréudecisão monocrática de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.284/SCPacientedecisão monocrática de 15/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- TATIELY SILVEIRA DOS SANTOSOAB/SC 60.705
- LUIZ HENRIQUE DE SOUSAOAB/SC 47.630
- OSVALDO JOSE DUNCKE
- NATALIA VERAN CAMPOSOAB/SC 30.708
- DANIEL DUNCKEOAB/SC 67.459
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1021 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Lucas Motta de Matos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.