Lucas Munhoz Marques
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS MUNHOZ MARQUES
Em números
17 decisões do STJ, de 16/11/2022 a 11/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2022 a 11/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.994.626/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.994.626/SPAgravanteacórdão de 09/12/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.994.626/SPAgravantedecisão monocrática de 19/08/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.600/SPCorréudecisão monocrática de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 806.985Agravadoacórdão de 18/05/2023NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, RAFAEL GERBER HORNINK, THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.199/SPCorréudecisão monocrática de 20/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.985/SPPacientedecisão monocrática de 15/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 697.469/SPRequerentedecisão monocrática de 03/03/2023NegadoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.109.966Interessadoacórdão de 17/02/2023NegadoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.469/SPCorréudecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.076/SPCorréudecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.723/SPCorréudecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.109.966Interessadoacórdão de 16/12/2022NegadoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.109.966/SPAgravantedecisão monocrática de 16/11/2022Não conhecidoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.109.966Agravantedecisão monocrática de 16/11/2022Não conhecidoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.109.966Agravantedecisão monocrática de 16/11/2022Não conhecidoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.109.966/SPAgravantedecisão monocrática de 16/11/2022Não conhecidoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECAOAB/SP 225.178
- THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMAOAB/SP 400.794
- GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDOOAB/SP 450.623
- RAFAEL GERBER HORNINKOAB/SP 210.676
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 240 CPP5
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 1021 CPC4
- art. 1029 CPC4
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.