Lucas Raphael Gomes

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 20/04/2023 a 29/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/04/2023 a 29/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.204.461/RJCorréudecisão monocrática de 29/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 183.826/RJRecorrentedecisão monocrática de 26/04/2024NegadoAdvogado: MARINHO NASCIMENTO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 890.508/RJPacientedecisão monocrática de 26/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 193.610/RJRecorrentedecisão monocrática de 26/04/2024NegadoAdvogado: MARINHO NASCIMENTO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 183.826/RJAgravanteacórdão de 16/08/2023Não conhecidoAdvogado: MARINHO NASCIMENTO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 816.621/RJAgravantedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoAdvogado: MARINHO NASCIMENTO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 816.621/RJEmbargantedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoAdvogado: MARINHO NASCIMENTO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 816.621/RJPacientedecisão monocrática de 20/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.