Lucenio Luis de Sousa Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCENIO LUIS DE SOUSA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 07/02/2022 a 03/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2022 a 03/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 199.729/CECorréudecisão monocrática de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 945.488/CEAgravantedecisão monocrática de 29/11/2024ConcedidoAdvogados: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO, JOSÉ JONATHAN GOMES DE BRITO, LAURA KARINE MELO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.488/CEPacientedecisão monocrática de 18/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.813Pacientedecisão monocrática de 07/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHOOAB/CE 21.600
- JOSÉ JONATHAN GOMES DE BRITOOAB/CE 51.507
- LAURA KARINE MELO DIASOAB/CE 51.493
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 282 CPP1
- art. 311 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Lucenio Luis de Sousa Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.