Luciano dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUCIANO DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 15/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.266.697/SCAgravadodecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoAdvogados: RICARDO DA SILVA ALMEIDA, CINTIA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.314/SCPacientedecisão monocrática de 15/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.844.631/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogado: JULIANO VIANA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.844.631/SCAgravantedecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoAdvogado: JULIANO VIANA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.427.147/SCAgravadodecisão monocrática de 01/12/2023ConcedidoAdvogados: PAMELA MARTINS COSTA, CHAYONARA SANTOS EVANGELISTA, HELENA ATAIDE REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.441.351/SCAgravantedecisão monocrática de 23/10/2023Não conhecidoAdvogado: ARTHUR WILLIAN RAMOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.193Pacientedecisão monocrática de 15/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.032Corréudecisão monocrática de 10/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.540/SCCorréudecisão monocrática de 17/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.789/SCCorréudecisão monocrática de 08/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.456Pacientedecisão monocrática de 14/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.666Pacientedecisão monocrática de 04/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 76.477/SCAgravadodecisão monocrática de 07/02/2012Não conhecidoAdvogado: WALFRIDO SOARES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO DA SILVA ALMEIDAOAB/SC 37.747
- CINTIA DA SILVAOAB/SC 37.714
- JULIANO VIANA MAIAOAB/SC 26.033
- PAMELA MARTINS COSTAOAB/SE 10.605
- CHAYONARA SANTOS EVANGELISTAOAB/SE 10.875
- HELENA ATAIDE REZENDEOAB/SE 10.920
- ARTHUR WILLIAN RAMOS DA SILVAOAB/SC 54.072
- WALFRIDO SOARES NETO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
Acompanhe os processos de Luciano dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.