Lucineide Batista Dourado

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 02/12/2024 a 10/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/12/2024 a 10/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 06/04/2022NegadoAdvogado: ELCIO NUNES DOURADODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001019-56.2011.8.05.0223
TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 06/08/2026NegadoAdvogado: ELCIO NUNES DOURADODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001019-56.2011.8.05.0223
TJBA Sem númeroApeladoSegunda Câmara Cível Apelante: Municipio de Santa Maria da Vitoria Advogado(s): Apelado: Lucineide Batista Dourado Advogacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogados: Elcio Nunes Dourado, Ivanilde De Jesus Castro, Victor Gomes NunesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001436-38.2013.8.05.0223

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.