Lucio Mauro Carneiro dos Passos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIO MAURO CARNEIRO DOS PASSOS
Em números
2 decisões do STJ, de 27/08/2021 a 23/02/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 23/02/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.065.503/RJCorréudecisão monocrática de 09/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.225.338/RJRecorridoQuinta Turmaacórdão de 24/12/2025ConcedidoAdvogados: DANIEL SANTOS FERNANDES, RODOLFO AUGUSTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.994/RJCorréudecisão monocrática de 16/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.237/RJCorréudecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.945.913/RJCorréudecisão monocrática de 28/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.945.913/RJCorréudecisão monocrática de 28/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 885.560/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 05/08/2025NegadoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.469/RJPacientedecisão monocrática de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 778.660/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/04/2023Não conhecidoAdvogados: RODRIGO PEIXOTO AFFONSO DE PAULA, KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.221/RJCorréudecisão monocrática de 11/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.905/RJCorréudecisão monocrática de 09/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.932Corréudecisão monocrática de 01/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.036.983Agravantedecisão monocrática de 23/02/2022Não conhecidoAdvogado: KELLI CRISTIANE APARECIDA HILÁRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.611/RJCorréudecisão monocrática de 27/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL SANTOS FERNANDESOAB/RJ 252.708
- RODOLFO AUGUSTO FERNANDESOAB/RJ 254.494
- RODOLFO AUGUSTO FERNANDESOAB/MA 12.660
- DANIEL SANTOS FERNANDESOAB/SP 352.447
- RODRIGO PEIXOTO AFFONSO DE PAULAOAB/RJ 231.132
- KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIOOAB/MS 11.709
- KELLI CRISTIANE APARECIDA HILÁRIOOAB/RJ 227.126
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 40 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 209 CPP2
- art. 33 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Lucio Mauro Carneiro dos Passos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.