Lucymar Guedes Costa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCYMAR GUEDES COSTA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 17/11/2022 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2022 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no RMS 75.011/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 75.011/DFRecorrentedecisão monocrática de 04/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1910668ImpetranteConselho Especialacórdão de 20/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1635073RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 09/11/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702136-79.2018.8.07.0016
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 12016/20092
- art. 105 CF1
- art. 19-A Lei 8036/19901
- art. 2 CF1
- art. 2 Lei 8745/19931
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
Acompanhe os processos de Lucymar Guedes Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.