Luis Alfonso Gutierrez Garzon
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS ALFONSO GUTIERREZ GARZON
Em números
3 decisões do STJ, de 16/08/2021 a 15/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 15/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RHC 164.927Embargantedecisão monocrática de 15/08/2022NegadoAdvogado: MARCO ANTÔNIO ARANTES DE PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.927Recorrentedecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoAdvogado: MARCO ANTÔNIO ARANTES DE PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.659.827/SPEmbarganteacórdão de 16/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO ANTÔNIO ARANTES DE PAIVAOAB/SP 72.035
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 10 Lei 12850/20131
- art. 105 CF1
- art. 219 CPC1
- art. 35 Lei 11343/20061
- art. 4 Lei 11419/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Luis Alfonso Gutierrez Garzon
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.