Luis Antonio Chiodini
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS ANTONIO CHIODINI
Em números
8 decisões do STJ, de 02/05/2023 a 11/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2023 a 11/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.033.818/SCEmbarganteSexta Turmaacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogados: EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN, MARÍLIA ARAUJO FONTENELE DE CARVALHO, LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.818/SCPacienteSexta Turmaacórdão de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.610.982/SCCorréudecisão monocrática de 01/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 848.631/SCAgravadoCorte Especialacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogados: LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO, VALENTINA FABEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 848.631/SCRecorridodecisão monocrática de 04/06/2024NegadoAdvogados: LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO, VALENTINA FABEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 848.631/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/12/2023ProvidoAdvogados: LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO, VALENTINA FABEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.631/SCPacientedecisão monocrática de 06/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.261Pacientedecisão monocrática de 02/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDINANDO LUIZ BRUSTOLINOAB/SC 21.087
- MARÍLIA ARAUJO FONTENELE DE CARVALHOOAB/DF 43.260
- LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETOOAB/SC 41.393
- VALENTINA FABEIROOAB/SC 61.893
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 317 CP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.209
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
Acompanhe os processos de Luis Antonio Chiodini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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