Luis Antonio Gontijo
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS ANTONIO GONTIJO
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 05/07/2022 a 08/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/07/2022 a 08/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1898587Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 25/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.540.708/DFAgravadoQuarta Turmaacórdão de 03/07/2024NegadoAdvogados: JOÃO FILIPE MELO DE CARVALHO, RICARDO PÊGO FREITAS, LILLIAN CHRISTINA MATOS FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.540.708/DFAgravadodecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoAdvogados: JOÃO FILIPE MELO DE CARVALHO, RICARDO PÊGO FREITAS, LILLIAN CHRISTINA MATOS FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1711160Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 01/06/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1704194Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 17/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1677413Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 15/03/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1630672Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 19/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702035-87.2018.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1429788Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 08/06/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO FILIPE MELO DE CARVALHOOAB/DF 34.220
- RICARDO PÊGO FREITASOAB/DF 50.702
- LILLIAN CHRISTINA MATOS FERREIRAOAB/DF 69.217
Leis e temas das decisões
- art. 5 CF3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 300 CPC2
- art. 798 CPC2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 10 Lei 11419/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Luis Antonio Gontijo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.