Luis Batista Borges
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS BATISTA BORGES
Em números
5 decisões do STJ, de 02/08/2023 a 12/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2023 a 12/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.167.990/GOInteressadoCorte Especialacórdão de 12/04/2024NegadoAdvogados: PATRICK MARIANO GOMES, RAFAEL CAETANO BORGES, ROBERTO RAINHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.167.990/GOInteressadoacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogados: PATRICK MARIANO GOMES, RAFAEL CAETANO BORGES, ROBERTO RAINHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.167.990/GOInteressadodecisão monocrática de 05/12/2023NegadoAdvogados: PATRICK MARIANO GOMES, RAFAEL CAETANO BORGES, ROBERTO RAINHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.167.990/GOAgravanteacórdão de 20/10/2023NegadoAdvogados: PATRICK MARIANO GOMES, RAFAEL CAETANO BORGES, ROBERTO RAINHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.167.990/GOAgravantedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogados: PATRICK MARIANO GOMES, RAFAEL CAETANO BORGES, ROBERTO RAINHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PATRICK MARIANO GOMESOAB/SP 195.844
- RAFAEL CAETANO BORGESOAB/RJ 141.435
- ROBERTO RAINHAOAB/SP 209.597
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Luis Batista Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.