Luis Carlos Miranda
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS CARLOS MIRANDA
Em números
9 decisões do STJ, de 30/05/2023 a 24/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/05/2023 a 24/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.298.183/SPCorréudecisão monocrática de 24/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.035/SPCorréudecisão monocrática de 20/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.564.915/SPAgravantedecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.564.915/SPAgravantedecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.564.915/SPAgravantedecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.709/SPPacientedecisão monocrática de 19/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.332/SPCorréudecisão monocrática de 14/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.137/SPCorréudecisão monocrática de 31/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.018/SPCorréudecisão monocrática de 30/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 522/19694
- art. 112 Lei 7210/19844
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Luis Carlos Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.