Luis Creso Maciel Dourado

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/09/2024 a 30/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/09/2024 a 30/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroRéu2ª Vice-Presidênciaacórdão de 24/04/2026ProvidoAdvogados: ANTONIO JOSE MARQUES NETO, DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO, THALES ANDRE DA SILVA MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003290-62.2010.8.05.0000
TJBA Sem númeroRéuSeção Cível de Direito Privadoacórdão de 04/01/2025Advogados: ANTONIO JOSE MARQUES NETO, DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO, THALES ANDRE DA SILVA MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003290-62.2010.8.05.0000
STJ AREsp 2.453.215/BAAgravadodecisão monocrática de 24/09/2024NegadoAdvogados: ANTÔNIO JOSÉ MARQUES NETO, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES, PAULO HENRIQUE GOUVÊA LUZ MARQUES e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.