Luis Eduardo Baltazar
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS EDUARDO BALTAZAR
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 20/04/2021 a 17/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/04/2021 a 17/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 901.538/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/06/2024NegadoAdvogado: JOSE DE RIBAMAR BAIMA DO LAGO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.538/SPPacientedecisão monocrática de 08/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 198.668/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 27/04/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 197.261/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 29/03/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE DE RIBAMAR BAIMA DO LAGO JUNIOROAB/SP 276.220
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 180 CP2
- art. 123 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 11419/20061
- art. 33 CP1
- art. 5 Lei 11419/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 59 do Código Penal310.218
- Art. 33 do Código Penal253.631
Acompanhe os processos de Luis Eduardo Baltazar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.