Luis Fernando Moller
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS FERNANDO MOLLER
Em números
3 decisões do STJ e do STF e 6 publicações do DJEN, de 14/03/2023 a 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2023 a 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.581.424 AgR/RSAgravadoTribunal Plenoacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: JOSE CARLOS DRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.696.960/RSAgravadodecisão monocrática de 03/11/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ CARLOS DRI, MARCELO MACIEL HOFMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS APELAÇÃO CRIMINAL 5001113-43.2011.8.21.007080Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiorespolo ativopublicada no DJEN em 07/06/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS APELAÇÃO CRIMINAL 5001113-43.2011.8.21.0070801ª Câmara Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 18/09/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS APELAÇÃO CRIMINAL 5001113-43.2011.8.21.0070801ª Câmara Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 17/05/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS APELAÇÃO CRIMINAL 5001113-43.2011.8.21.0070801ª Câmara Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 18/04/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.969/RSCorréudecisão monocrática de 15/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS APELAÇÃO CRIMINAL 5001113-43.2011.8.21.0070801ª Câmara Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 14/03/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS APELAÇÃO CRIMINAL 5001113-43.2011.8.21.0070801ª Câmara Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 14/03/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE CARLOS DRI
- JOSÉ CARLOS DRIOAB/RS 17.975
- MARCELO MACIEL HOFMANNOAB/RS 79.776
- ZELI BENEDETTOOAB/RS RS018532
- MARLETE JOANA CIERVOOAB/RS RS043678
- JOSE CARLOS DRIOAB/RS RS017975
- RENAN JOSIAS SCHAEFEROAB/RS RS088757
- MAURO LEANDRO CIERVOOAB/RS RS078373
- THIAGO BANDEIRA MACHADOOAB/RS RS082386
- DIOGO FAGUNDES LAUERMANNOAB/RS RS090104
- NATHAN DE OLIVEIRA DE FARIASOAB/RS RS109486
- FERNANDA TRAJANO DE CRISTOOAB/RS RS046826
- EDSON KASSNEROAB/RS RS017229
- IURI CATTANI JAEGEROAB/RS RS084885
- JULIANA PRASSOAB/RS RS078301
- VANESSA DA ROSA KROTHOAB/RS RS123753
- RODRIGO SILVEIRA DA ROSAOAB/RS RS071392
- MARCELO MACIEL HOFMANNOAB/RS RS079776
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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