Luis Henrique Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS HENRIQUE FERNANDES
Em números
14 decisões do STJ, de 17/05/2023 a 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2023 a 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 2.825.253/SPCorréudecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.825.253/SPCorréudecisão monocrática de 17/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.825.253/SPCorréudecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.825.253/SPCorréudecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.825.253/SPCorréudecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.825.253/SPCorréudecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.825.253/SPCorréudecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.825.253/SPCorréudecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.595/SPCorréudecisão monocrática de 18/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.916/SPCorréudecisão monocrática de 19/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.260/SPCorréudecisão monocrática de 26/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.104/SPCorréudecisão monocrática de 21/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.068.958Recorridodecisão monocrática de 19/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.157/SPCorréudecisão monocrática de 17/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 105 CF4
- art. 155 CPP4
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 156 CPP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Luis Henrique Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.