Luís Henrique Laus
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUÍS HENRIQUE LAUS
Em números
10 decisões do STJ, de 30/08/2021 a 16/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2021 a 16/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 801.365Corréudecisão monocrática de 16/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 705.798/SCInteressadodecisão monocrática de 09/03/2023ConcedidoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.253Pacientedecisão monocrática de 05/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.253Pacientedecisão monocrática de 09/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.850.003Interessadoacórdão de 22/04/2022NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.850.003Interessadoacórdão de 25/02/2022NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.798/SCPacientedecisão monocrática de 21/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.850.003Interessadodecisão monocrática de 02/12/2021NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.850.003InteressadoSexta Turmaacórdão de 05/11/2021Não conhecidoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.850.003/SCInteressadoacórdão de 30/08/2021NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GASPARINO SIQUEIRA CORRÊAOAB/SC 53.085
- MANON DE AGUIAR FERREIRAOAB/SC 55.510
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 118 Lei 7210/19842
- art. 1021 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
Acompanhe os processos de Luís Henrique Laus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.