Luis Otavio Lima

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e do STF, de 19/08/2022 a 27/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/08/2022 a 27/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 274.718 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 1.098.278/SPAgravantedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, THALEZ FERNANDO FERREIRA, JOÃO PEDRO MAZUCATO BUFFULINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.098.278/SPPacientedecisão monocrática de 22/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.079.616/SPCorréudecisão monocrática de 09/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.054.351/SPAgravantedecisão monocrática de 07/10/2025Não conhecidoAdvogado: KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PExt no HC 819.001/SPRequerentedecisão monocrática de 24/05/2023ConcedidoAdvogado: WAGNER LINARES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 773.668/SPPacientedecisão monocrática de 09/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 763.983Pacientedecisão monocrática de 19/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.