Luis Roberto Ribeiro Costa Cruz
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS ROBERTO RIBEIRO COSTA CRUZ
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/10/2024 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2024 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.993.703/BAEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: MARIA AMÉLIA DE SALLES GARCEZ, DANILO MUNIZ DIAS LIMA, THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.993.703/BAAgravanteacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogados: MARIA AMÉLIA DE SALLES GARCEZ, DANILO MUNIZ DIAS LIMA, THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.993.703/BAAgravantedecisão monocrática de 29/08/2025Não conhecidoAdvogados: DANILO MUNIZ DIAS LIMA, MARIA AMÉLIA DE SALLES GARCEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbarganteacórdão de 25/10/2024NegadoAdvogado: Danilo Muniz Dias LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8008223-82.2023.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA AMÉLIA DE SALLES GARCEZOAB/BA 5.174
- DANILO MUNIZ DIAS LIMAOAB/BA 21.554
- THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRAOAB/DF 21.347
- BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANOOAB/DF 53.803
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Luis Roberto Ribeiro Costa Cruz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.