Luiz Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ ALVES DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 03/08/2022 a 05/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2022 a 05/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.098.840/CEAgravantedecisão monocrática de 05/12/2025Não conhecidoAdvogado: GILBERTO SIEBRA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.094/CEPacientedecisão monocrática de 14/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.410Recorrentedecisão monocrática de 03/08/2022NegadoAdvogados: FRANCISCO GONÇALVES DIAS, FRANCISCO EROLANDIO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILBERTO SIEBRA MONTEIROOAB/DF 25.089
- FRANCISCO GONÇALVES DIASOAB/CE 10.416
- FRANCISCO EROLANDIO PEREIRAOAB/CE 25.213
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Luiz Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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