Luiz Augusto Fuzaro Scalea
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ AUGUSTO FUZARO SCALEA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/06/2024 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/06/2024 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApeladoacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogado: Milton Abrão NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0840449-22.2021.8.12.0001
- STJ AREsp 2.750.079/MSAgravadodecisão monocrática de 17/12/2024ConcedidoAdvogado: MILTON ABRÃO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 14/06/2024NegadoAdvogado: Milton Abrão NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0840449-22.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 29/05/2024NegadoAdvogado: Milton Abrão NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0840449-22.2021.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Milton Abrão NetoOAB/MS 15.989
Leis e temas das decisões
- art. 10 Lei 9656/19982
- art. 1003 CPC2
- art. 1010 CPC2
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9656/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Luiz Augusto Fuzaro Scalea
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.