Luiz Branco
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ BRANCO
Em números
6 decisões do STJ, de 23/02/2022 a 04/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2022 a 04/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.051.991/SPEmbargadoacórdão de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.051.991/SPAgravadoacórdão de 02/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.051.991/SPRecorridodecisão monocrática de 11/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.009.931Agravanteacórdão de 14/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.009.931Embargantedecisão monocrática de 22/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.009.931Agravantedecisão monocrática de 23/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Luiz Branco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.