Luiz Cabral de Oliveira Filho
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO
Em números
1 decisão do STJ, em 21/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.310.017/PEAgravanteSexta Turmaacórdão de 12/12/2025NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO, GISELLE HOOVER SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.310.017/PEAgravantedecisão monocrática de 06/08/2025Não conhecidoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, GISELLE HOOVER SILVEIRA, JORGE LUCAS BERNARDES NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.955.076/PERecorridodecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogados: MÁRCIO JOSÉ ALVES DE SOUZA, AMARO ALVES DE SOUZA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.753.556/PEAgravantedecisão monocrática de 21/10/2024Não conhecidoAdvogados: FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA, VADSON DE ALMEIDA PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ SS 3.420Interessadodecisão monocrática de 05/10/2022NegadoAdvogados: ERIC JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA, LUCAS SOARES CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADEMAR RIGUEIRA NETOOAB/PE 11.308
- EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHOOAB/DF 19.740
- GISELLE HOOVER SILVEIRAOAB/PE 39.265
- JORGE LUCAS BERNARDES NUNESOAB/DF 61.232
- MÁRCIO JOSÉ ALVES DE SOUZAOAB/PE 5.786
- AMARO ALVES DE SOUZA NETTOOAB/PE 26.082
- FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVAOAB/PE 22.465
- VADSON DE ALMEIDA PAULAOAB/PE 22.405
- ERIC JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDAOAB/PE 26.766
- LUCAS SOARES CAMPOSOAB/PE 35.748
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 9494/19971
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1012 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Luiz Cabral de Oliveira Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.