Luiz Cândido da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CÂNDIDO DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/07/2024 a 29/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/07/2024 a 29/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 27/05/2026NegadoAdvogados: Guilherme Oliveira da Silva, Lívia Estevão MarchettiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806134-23.2025.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 25/02/2026ProvidoAdvogados: Guilherme Oliveira da Silva, Lívia Estevão MarchettiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806128-16.2025.8.12.0002
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 08/06/2016NegadoAdvogado: Edna Regina Batista Nunes da CunhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801423-77.2022.8.12.0002
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 13/03/2025NegadoAdvogado: Edna Regina Batista Nunes da CunhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801423-77.2022.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 18/02/2025ParcialAdvogado: Agenor Marinho de Souza JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801423-77.2022.8.12.0002
- STJ AREsp 2.830.653/MSAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Câmara Criminalacórdão de 29/07/2024ProvidoAdvogado: Eurico Bartolomeu Ribeiro NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000498-51.1998.8.12.0004
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Guilherme Oliveira da SilvaOAB/MS 21.127
- Lívia Estevão MarchettiOAB/MS 15.745
- Edna Regina Batista Nunes da Cunha
- Agenor Marinho de Souza JúniorOAB/MS 10.348
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto
Leis e temas das decisões
- art. 42 Lei 8078/19903
- art. 1022 CPC2
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 186 CC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1010 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.870
Acompanhe os processos de Luiz Cândido da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.