Luiz Carlos Calciolari
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS CALCIOLARI
Em números
2 decisões do STJ, de 06/10/2025 a 03/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2025 a 03/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.057.644/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/12/2025NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS CALCIOLARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.917/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/11/2025NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS CALCIOLARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 992.505/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 06/10/2025NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.720/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2025ConcedidoAdvogado: LUIZ CARLOS CALCIOLARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ CARLOS CALCIOLARIOAB/SP 457.509
- LUIZ CARLOS PEREIRAOAB/SP 393.369
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 155 CPP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 182 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Luiz Carlos Calciolari
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.