Luiz Carlos da Silva Guimarães

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 22/11/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 22/11/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no AREsp 3.235.513/RSEmbargadodecisão monocrática de 19/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.235.513/RSAgravadodecisão monocrática de 29/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.851.751/RSEmbargantedecisão monocrática de 12/12/2025ConcedidoAdvogados: VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA, FERNANDO MAICO SILVEIRA MÜLLER, MAIANNY DE OLIVEIRA NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.851.751/RSEmbargadodecisão monocrática de 12/12/2025NegadoAdvogados: VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA, FERNANDO MAICO SILVEIRA MÜLLER, MAIANNY DE OLIVEIRA NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.851.751/RSEmbargantedecisão monocrática de 24/09/2025ConcedidoAdvogados: VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA, FERNANDO MAICO SILVEIRA MÜLLER, MAIANNY DE OLIVEIRA NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.775.712/RSAgravadodecisão monocrática de 05/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.418.022/RSAgravantedecisão monocrática de 22/11/2023Não conhecidoAdvogados: VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA, LÚCIO FLÁVIO MORAES DE AZEVEDO, FERNANDO MAICO SILVEIRA MÜLLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 99.663/RSAgravantedecisão monocrática de 18/04/2012Negado seguimentoAdvogado: EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.