Luiz Carlos de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS DE SOUSA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/09/2021 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2021 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 22/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5382466-08.2022.8.09.0029
- STJ RHC 211.339/GOCorréudecisão monocrática de 11/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.869.038AgravadoCorte Especialacórdão de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.869.038Recorridodecisão monocrática de 20/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Luiz Carlos de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.