Luiz Carlos Heberle
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS HEBERLE
Em números
2 decisões do STJ, de 06/07/2026 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/07/2026 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.315.073/RSAgravadodecisão monocrática de 21/09/2026Não conhecidoAdvogados: LUCIANA BRESOLIN VIEIRA, TERC INTER PAULO SERGIO RODRIGUES BOEIRA, WILLIAM DE SOUZA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.254.831/RSRecorridoacórdão de 06/07/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANA BRESOLIN VIEIRAOAB/RS 72.937
- TERC INTER PAULO SERGIO RODRIGUES BOEIRA
- WILLIAM DE SOUZA ARAUJOOAB/RS 79.097
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
Acompanhe os processos de Luiz Carlos Heberle
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.