Luiz Carlos Ramos
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS RAMOS
Em números
18 decisões do STJ, de 02/05/2022 a 26/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2022 a 26/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.867.091/SPAgravadodecisão monocrática de 26/06/2025NegadoAdvogados: LEONARDO VINICIUS PIETRO, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.610.368/SPAgravadoacórdão de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.519.602/SPAgravanteacórdão de 28/05/2024NegadoAdvogados: VOLNEY SANTOS TEIXEIRA - DEFENSOR PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CARLOS EDUARDO AFONSO RODRIGUES - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.610.368/SPAgravadodecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.347.287/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.060/SPPacientedecisão monocrática de 10/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.500.215/SPAgravantedecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.519.602/SPAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogado: VOLNEY SANTOS TEIXEIRA - DEFENSOR PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CARLOS EDUARDO AFONSO RODRIGUES - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.707/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ CARLOS RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.347.287/SPAgravanteacórdão de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.461.340/SPAgravadodecisão monocrática de 30/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.892.150/SPEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 04/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.382.813/SPAgravantedecisão monocrática de 04/09/2023Não conhecidoAdvogado: VITÓRIO RIGOLDI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.892.150/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.892.150Embargantedecisão monocrática de 17/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.892.150Embargadodecisão monocrática de 17/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.892.150Recorrentedecisão monocrática de 28/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.996.275Recorridodecisão monocrática de 02/05/2022ConcedidoAdvogado: ANTONIO ALVACY DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO VINICIUS PIETROOAB/SP 484.594
- VICTORIA VITTI DE LAURENTIZOAB/SP 393.965
- VOLNEY SANTOS TEIXEIRA - DEFENSOR PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- CARLOS EDUARDO AFONSO RODRIGUES - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 226.902
- LUIZ CARLOS RAMOSOAB/SP 170.291
- VITÓRIO RIGOLDI NETOOAB/SP 134.224
- ANTONIO ALVACY DOS SANTOSOAB/SP 264.295
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 1042 CPC5
- art. 1030 CPC4
- art. 1021 CPC3
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 9289/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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