Luiz Carlos Romite
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS ROMITE
Em números
2 decisões do STJ, de 28/02/2025 a 21/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2025 a 21/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.147.337/ROAgravantedecisão monocrática de 21/05/2026Não conhecidoAdvogados: LUMA VIEIRA MARQUEZ, PETER MATEUS DE FARIAS RIBEIRO, MARISA KATIELLY DE FARIAS RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.182.685/RORecorridodecisão monocrática de 28/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUMA VIEIRA MARQUEZOAB/AM 10.959
- PETER MATEUS DE FARIAS RIBEIROOAB/AM 11.063
- MARISA KATIELLY DE FARIAS RIBEIROOAB/MG 211.017
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
Acompanhe os processos de Luiz Carlos Romite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.