Luiz de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 14/11/2001 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/11/2001 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.400.600/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.400.600/SPInteressadoacórdão de 13/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.706.621/SPAgravantedecisão monocrática de 13/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.150.770Agravadodecisão monocrática de 08/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.660.393Agravadodecisão monocrática de 15/12/2021Não conhecidoAdvogados: RAFAEL JONATAN MARCATTO, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.826.358Agravadoacórdão de 02/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 351.293/SPRecorridodecisão monocrática de 14/11/2001Advogado: NIEDJA DE ANDRADE E SILVA AFONSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL JONATAN MARCATTOOAB/SP 141.237
- CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCEOAB/SP 163.569
- NIEDJA DE ANDRADE E SILVA AFONSO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.430
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Luiz de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.