Luiz Duarte

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 04/08/2011 a 05/05/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/08/2011 a 05/05/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RE na Rcl 44.795/RSRecorridodecisão monocrática de 05/05/2025NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, THIAGO ORO CAUM GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt na Rcl 44.795/RSAgravadoPrimeira Seçãoacórdão de 21/12/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, THIAGO ORO CAUM GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Rcl 44.795/RSReclamantedecisão monocrática de 30/06/2023Advogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, THIAGO ORO CAUM GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ CC 117.390/RSInteressadodecisão monocrática de 04/08/2011Advogado: JUNIOR ANTONIO SOLDATELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.