Luiz Fernando de Assis
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ FERNANDO DE ASSIS
Em números
4 decisões do STJ, de 26/05/2026 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/05/2026 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.221.738/RSEmbargadodecisão monocrática de 19/08/2026ConcedidoAdvogados: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, TERC INTER FELIPE NERY DA SILVEIRA TERC INTER AJUREM - D'AMICO ADVOCACIA TERC INTER ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.250.750/RSAgravanteacórdão de 13/08/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.250.750/RSAgravantedecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.221.738/RSAgravadodecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoAdvogados: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, TERC INTER, FELIPE NERY DA SILVEIRA TERC INTER e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- TERC INTER FELIPE NERY DA SILVEIRA TERC INTER AJUREM - D'AMICO ADVOCACIA TERC INTER ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- TERC INTER
- FELIPE NERY DA SILVEIRA TERC INTER
- AJUREM - D'AMICO ADVOCACIA TERC INTER
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Luiz Fernando de Assis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.