Luiz Fernando de Moraes Araujo
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUIZ FERNANDO DE MORAES ARAUJO
Em números
1 decisão do STJ, em 30/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.112.320/SPPacientedecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.092.181/SPAgravanteacórdão de 01/09/2026NegadoAdvogado: MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.181/SPPacientedecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 267.765 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogado: MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.041.411/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogado: MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.411/SPPacientedecisão monocrática de 13/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.469/SPPacientedecisão monocrática de 18/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.257/SPCorréudecisão monocrática de 26/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 234.539 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogado: HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 812.092/SPAgravanteacórdão de 14/09/2023NegadoAdvogado: HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.260.775/SPRecorridodecisão monocrática de 30/08/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.092Pacientedecisão monocrática de 26/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.213.088/SPAgravantedecisão monocrática de 12/04/2023Não conhecidoAdvogado: HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.357/SPPacientedecisão monocrática de 27/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.250Corréudecisão monocrática de 25/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.993.409Corréudecisão monocrática de 17/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIOOAB/SP 435.531
- MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO
- HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA
- HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRAOAB/SP 348.036
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 35 Lei 11343/20064
- art. 105 CF2
- art. 1 CF1
- art. 1003 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Luiz Fernando de Moraes Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.