Luiz Fernando de Oliveira Jardim
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA JARDIM
Em números
1 decisão do STJ, em 06/12/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/12/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.109.190/RSCorréudecisão monocrática de 04/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.994/RSPacientedecisão monocrática de 01/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.562/RSCorréudecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.697/RSCorréudecisão monocrática de 19/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.210/RSCorréudecisão monocrática de 15/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.697/RSPacientedecisão monocrática de 11/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.952/RSCorréudecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.005/RSCorréudecisão monocrática de 13/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.911/RSPacientedecisão monocrática de 08/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.911/RSPacientedecisão monocrática de 08/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.055/RSCorréudecisão monocrática de 20/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.199/RSCorréudecisão monocrática de 12/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.667/RSCorréudecisão monocrática de 28/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 732.990Agravanteacórdão de 03/05/2022NegadoAdvogados: IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE, IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.819.068Agravantedecisão monocrática de 02/05/2022NegadoAdvogados: MARCELO DA ROCHA TRELLES, MARCELLA DE FIGUEIREDO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.843Corréudecisão monocrática de 02/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.990Pacientedecisão monocrática de 06/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 678.353Pacientedecisão monocrática de 06/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 144.713/RSCorréudecisão monocrática de 25/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUEOAB/PE 33.626
- IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUEOAB/DF 59.045
- MARCELO DA ROCHA TRELLESOAB/RS 31.686
- MARCELLA DE FIGUEIREDO GOMESOAB/RS 111.156
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Luiz Fernando de Oliveira Jardim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.