Luiz Fernando dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 29/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 29/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.996.000/SPAgravadoacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogado: OSVALDO MENDES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.921/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2024NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.042/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ FERNANDO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.461/SPCorréudecisão monocrática de 21/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.468.943/SPAgravantedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoAdvogado: CLARICE DOMINGOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.341/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/08/2023ConcedidoAdvogado: LUIZ FERNANDO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.321/SPPacientedecisão monocrática de 29/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.214Pacientedecisão monocrática de 06/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.532/SPPacientedecisão monocrática de 05/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 747.654/SPAgravantedecisão monocrática de 24/08/2022ConcedidoAdvogados: PAULO CÉSAR DE BRITO, LUIS FERNANDO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO MENDES JUNIOROAB/SP 300.490
- LUIZ FERNANDO DOS SANTOSOAB/SP 446.680
- CLARICE DOMINGOS DA SILVAOAB/SP 263.352
- PAULO CÉSAR DE BRITOOAB/SP 122.042
- LUIS FERNANDO DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 33 CP3
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1023 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Luiz Fernando dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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