Luiz Fernando Martins Bonette
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUIZ FERNANDO MARTINS BONETTE
Em números
1 decisão do STJ, em 05/08/2004.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/08/2004, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.088.973/PRImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2026Não conhecidoAdvogados: LUIZ FERNANDO MARTINS BONETTE, MARISA APARECIDA FERNANDES BATTESINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.506.318/PRAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.457/PRImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2022Não conhecidoAdvogados: LUIZ FERNANDO MARTINS BONETTE, BRUNO ERNANI CABREIRA BONETTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.632/PRImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2022ParcialAdvogados: LUIZ FERNANDO MARTINS BONETTE, BRUNO ERNANI CABREIRA BONETTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 102.903/PRImpetranteSegunda Turmaacórdão de 19/02/2013ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 37.142/PRImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2004NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 82.798/PRImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 05/08/2003ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 70.489/PRImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 17/08/1993NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ FERNANDO MARTINS BONETTEOAB/PR 15.645
- MARISA APARECIDA FERNANDES BATTESINIOAB/PR 121.943
- BRUNO ERNANI CABREIRA BONETTEOAB/PR 62.442
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 180 CP2
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 105 CF1
- art. 112 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Luiz Fernando Martins Bonette
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.