Luiz Gustavo Americano Ulbrick
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ GUSTAVO AMERICANO ULBRICK
Em números
2 decisões do STJ, de 14/02/2022 a 25/01/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2022 a 25/01/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 857.597/SCCorréudecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.059/SCCorréudecisão monocrática de 03/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.219/SCCorréudecisão monocrática de 25/01/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.305Corréudecisão monocrática de 14/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 105 CF1
- art. 108 CF1
- art. 157 CPP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Luiz Gustavo Americano Ulbrick
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.