Luiz Gustavo Venceslau
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ GUSTAVO VENCESLAU
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 15/06/2023 a 04/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/06/2023 a 04/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 259.322 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogado: TATIANA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.826.406/SPAgravantedecisão monocrática de 24/02/2026ConcedidoAdvogados: CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA, GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 967.091/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 30/06/2025NegadoAdvogado: TATIANA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 967.091/SPAgravanteacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogado: TATIANA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 967.091/SPRequerentedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoAdvogado: TATIANA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.091/SPPacientedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 822.812/SPAgravanteacórdão de 22/08/2023NegadoAdvogado: CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.812/SPPacientedecisão monocrática de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TATIANA COELHO
- CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRAOAB/SP 127.537
- GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARESOAB/SP 463.495
- TATIANA COELHOOAB/SP 329.402
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Luiz Gustavo Venceslau
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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