Luiz Pedro Filho
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ PEDRO FILHO
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT e 2 publicações do DJEN, de 07/05/2026 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/05/2026 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2165338Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.300.422/DFAgravantedecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogados: ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA MELO, JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2150191Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 14/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0700315-84.2025.8.07.0019Pauta de Julgamento8ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 25/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0700315-84.2025.8.07.0019Pauta de Julgamento8ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 07/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA MELOOAB/GO 31.995
- JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINIOAB/GO 60.076
- KAIO DENIRO RODRIGUES MESQUITAOAB/DF 73.903
- CAMILA APARECIDA NUNES DE MATOSOAB/DF 37.350
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil481.060
Acompanhe os processos de Luiz Pedro Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.