Luiz Roberto Souza Lemos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ ROBERTO SOUZA LEMOS
Em números
2 decisões do STJ, de 20/09/2023 a 05/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2023 a 05/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.123.886/MGCorréudecisão monocrática de 14/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.419/MGCorréudecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.080/MGCorréudecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 243.833/MGCorréudecisão monocrática de 31/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.732/MGCorréudecisão monocrática de 23/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.712/MGCorréudecisão monocrática de 21/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.716/MGCorréudecisão monocrática de 18/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.715/MGCorréudecisão monocrática de 08/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.021/MGCorréudecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.615/MGCorréudecisão monocrática de 22/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.715/MGCorréudecisão monocrática de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.716/MGCorréudecisão monocrática de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.732/MGCorréudecisão monocrática de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.407.964/MGCorréudecisão monocrática de 01/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 216.395/MGCorréudecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.407.964/MGCorréudecisão monocrática de 12/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.741.648/MGRecorrentedecisão monocrática de 15/05/2025NegadoAdvogado: FÁBIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.741.648/MGEmbarganteacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogado: FÁBIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.077/MGCorréudecisão monocrática de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.357/MGCorréudecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.602/MGCorréudecisão monocrática de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.741.648/MGAgravantedecisão monocrática de 04/10/2024Não conhecidoAdvogado: FÁBIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.652/MGCorréudecisão monocrática de 10/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.584/MGCorréudecisão monocrática de 03/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.316/MGCorréudecisão monocrática de 30/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.204/MGCorréudecisão monocrática de 23/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.204/MGCorréudecisão monocrática de 18/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.047/MGCorréudecisão monocrática de 17/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.407.964/MGCorréudecisão monocrática de 20/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.407.964/MGCorréudecisão monocrática de 20/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.066/MGCorréudecisão monocrática de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.632/MGCorréudecisão monocrática de 28/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.641Corréudecisão monocrática de 09/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.302Corréudecisão monocrática de 26/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.359Corréudecisão monocrática de 26/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.135Corréudecisão monocrática de 18/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.462Corréudecisão monocrática de 12/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO DE OLIVEIRAOAB/MG 126.530
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Luiz Roberto Souza Lemos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.