LUMAX PARTICIPACOES LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ, de 28/08/2025 a 19/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/08/2025 a 19/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.952.649/SPEmbargadodecisão monocrática de 19/09/2025NegadoAdvogados: PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO, TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA, JULIANO BARBOSA DE ARAÚJO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.952.649/SPEmbargantedecisão monocrática de 19/09/2025NegadoAdvogados: PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO, TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA, JULIANO BARBOSA DE ARAÚJO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.952.649/SPAgravadodecisão monocrática de 28/08/2025ConcedidoAdvogados: PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO, TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA, FLORENCE ALEIXO MONTEIRO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHOOAB/SP 147.278
- TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVAOAB/SP 178.403
- JULIANO BARBOSA DE ARAÚJOOAB/SP 252.482
- FLORENCE ALEIXO MONTEIROOAB/SP 446.357
- MANOEL LUIZ RIBEIROOAB/SP 441.452
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de LUMAX PARTICIPACOES LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.