LUMINAR TINTAS E VERNIZES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 61.360.053/0001-08 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ, de 27/06/2023 a 25/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2023 a 25/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.944.677/SPAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ OTÁVIO PINHEIRO BITTENCOURTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.893.934/SPAgravantedecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ OTÁVIO PINHEIRO BITTENCOURTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.885.150/SPAgravantedecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ OTÁVIO PINHEIRO BITTENCOURTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.827.645/SPAgravantedecisão monocrática de 20/03/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ OTÁVIO PINHEIRO BITTENCOURTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.779.607/SPAgravadodecisão monocrática de 19/11/2024Não conhecidoAdvogados: PAULINE NADIR RATTO CONTAIFER, LUIZ OTÁVIO PINHEIRO BITTENCOURTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.403.583/SPAgravantedecisão monocrática de 09/08/2023Não conhecidoAdvogado: LUIZ OTÁVIO PINHEIRO BITTENCOURTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.370.208/SPAgravantedecisão monocrática de 27/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ OTÁVIO PINHEIRO BITTENCOURTOAB/SP 147.224
- PAULINE NADIR RATTO CONTAIFEROAB/SP 290.819
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de LUMINAR TINTAS E VERNIZES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.