Luzenilde Marchão Costa

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 01/09/2022 a 26/02/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/09/2022 a 26/02/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 02/06/2017NegadoAdvogado: RÔMULO FROTA DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802880-35.2022.8.10.0024
TJMA Sem númeroAgravada3ª Câmara Cívelacórdão de 15/02/2022NegadoAdvogados: RÔMULO FROTA DE ARAÚJO, KARINE CABRAL NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809996-67.2022.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravado6ª Câmara Cívelacórdão de 02/03/2023NegadoAdvogado: RÔMULO FROTA DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800958-56.2022.8.10.0024
TJMA Sem númeroApelada6ª Câmara Cívelacórdão de 01/09/2022Advogado: RÔMULO FROTA DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800958-56.2022.8.10.0024

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.