Luzia Maria Sousa

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 25/11/2024 a 09/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/11/2024 a 09/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroAgravante6ª Turma Recursalacórdão de 09/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8020000-61.2023.8.05.0001
TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 07/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8020000-61.2023.8.05.0001
TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 12/08/2025ProvidoAdvogados: FREDERICO GENTIL BOMFIM, JOAO DANIEL PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004656-43.2023.8.05.0000
TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 19/09/2023Advogados: FREDERICO GENTIL BOMFIM, JOAO DANIEL PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004656-43.2023.8.05.0000
TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogados: FREDERICO GENTIL BOMFIM, JOAO DANIEL PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004656-43.2023.8.05.0000
TJBA Sem númeroAgravanteSeção Cível de Direito Público Agravante: Luzia Maria Sousa Advogado(s): Joao Daniel Passos, Frederico Gentil Bomfim Agracórdão de 25/11/2024NegadoAdvogados: Joao Daniel Passos, Frederico Gentil BomfimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8032646-72.2024.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.