M M C VEICULOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/05/2024 a 03/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/2024 a 03/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravanteQuarta Camara Cívelacórdão de 30/07/2026ParcialAdvogado: VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8024073-74.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 07/05/2026ParcialAdvogado: FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8112583-36.2021.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 30/01/2026ParcialAdvogado: FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8121883-22.2021.8.05.0001
- STJ EDcl no AREsp 2.841.148/BAEmbarganteacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.841.148/BAAgravanteacórdão de 16/06/2025ConcedidoAdvogado: FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.841.148/BAAgravantedecisão monocrática de 17/02/2025Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 09/05/2024ParcialAdvogados: FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM, BRUNO HENRIQUE GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8129743-74.2021.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO
- FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM
- FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIMOAB/BA 6.619
- BRUNO HENRIQUE GONCALVES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1003 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 18 Lei 8078/19901
- art. 51 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de M M C VEICULOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.