MAGAZINE MODA VIVA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ, de 10/09/2003 a 28/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/09/2003 a 28/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.605.641/RSAgravadodecisão monocrática de 28/06/2024NegadoAdvogados: LUÍS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA, VERA REGINA MAURER RANZI, RAFAELA CASAGRANDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 519.045/RSAgravadodecisão monocrática de 10/09/2003ParcialAdvogado: LUIZ CARLOS BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUÍS AUGUSTO BERTUOL DE MOURAOAB/RS 23.055
- VERA REGINA MAURER RANZIOAB/RS 35.837
- RAFAELA CASAGRANDEOAB/RS 109.031
- LUIZ CARLOS BRANCO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 6404/19761
- art. 1022 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 165 CPC1
- art. 166 Lei 6404/19761
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.